Em função da Resolução CEPE nº 0015/2020 (link para a Resolução), de 24 de março de 2020, que trata da “suspensão do calendário acadêmico da Universidade de Brasília (UnB) do primeiro semestre letivo de 2020, pelo tempo que perdurar a situação de emergência em saúde pública decorrente da epidemia de coronavírus (Covid-19) no Distrito Federal”, o Decanato de Pós-Graduação (DPG) emite essa segunda seção de perguntas e respostas sobre as atividades acadêmicas:

 

PERGUNTAS e RESPOSTAS – parte II

 

  1. Diante da suspensão do calendário acadêmico da UnB, como o Programa de Pós-Graduação deve proceder quanto a bancas de defesa de mestrado, doutorado e exame de qualificação?

Não haverá necessidade de pedido de prorrogação de prazo para qualquer defesa. Agora se o Programa de Pós-Graduação (PPG) optar pela realização de defesas de dissertação de mestrado, tese de doutorado ou exame de qualificação, só poderá fazê-lo de forma não presencial das pessoas participantes, orientador(a), discente e examinadores(as). A defesa online deve ser gravada obrigatoriamente. O PPG também pode prever a participação remota de público externo.

Recomendamos que o PPG observe as condições de acesso e infraestrutura disponíveis para cada participante. A UnB oferece, por meio de parcerias com a Microsoft e a RNP, serviços de web conferência que podem ser utilizados para as defesas, a saber: Teams – Microsoft (Office 365) e Conferência Web (https://conferenciaweb.rnp.br/). O acesso deve ser efetuado utilizando o e-mail institucional. No entanto, isto não impede que o PPG utilize outros recursos

 

  1. O calendário acadêmico foi suspenso, o Programa de Pós-Graduação deve também suspender um processo seletivo que estava programado.

O processo seletivo programado deve ser realizado obrigatoriamente a distância. Assim, editais em curso só podem seguir sem retificação, se as etapas restantes forem realizadas exclusivamente de modo não presencial. A coordenação do PPG deve avaliar sobre a infraestrutura disponível, bem como sobre as condições isonômicas de concorrência no certame.

Para os editais que necessitem de alterações, o DPG irá efetuar a retificação baseada no artigo 01 da resolução CEPE 0015/2020 (suspensão do calendário acadêmico). Já, novos editais podem ser encaminhados para o DPG para análise. Os calendários habitualmente adotados pelos PPGs devem levar em consideração a suspensão do calendário acadêmico.

 

 

  1. As bolsas e auxílios continuaram sendo distribuídas e pagas?

A atual distribuição de bolsas está baseada na Portaria CAPES nº 34, do dia 18 de março (link para a portaria).  O sistema SCBA está aberto para implementação de bolsas segundo o último modelo adotado pela CAPES. Os novos dados sobre a distribuição de bolsas da UnB estão sendo mapeados pelo DPG e serão enviados para apreciação dos PPGs.

 

  1. O que fazer no caso do programa CAPESPrInt da UnB? Quem está no exterior pelo CAPESPrInt da UnB como deve proceder?

Docentes e discentes em programas de mobilidade no exterior fomentados pela CAPES estão sendo orientados pela Agência a retornarem ao Brasil. O DPG tem apoiado docentes e discentes através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e também através do canal Linha Direta da CAPES.

 

  1. Haverá novas autorizações para participar do programa CAPESPrInt?

Missões de trabalho e novos processos de mobilidade estão sendo autorizados pela CAPES.

 

  1. Como deve proceder quem está no exterior pelo programa de mobilidade da FAPDF e não conseguiu retornar ao Brasil?

Docentes que não puderam retornar no prazo previsto em função da pandemia de coronavírus (Covid-19) devem incluir no processo SEI de origem todos os documentos comprobatórios relativos ao impedimento de retorno ao Brasil.

 

  1. Quem participou do programa de mobilidade da FAPDF, precisa prestar contas de imediato?

Docentes que retornaram e retornem ao Brasil devem inserir no processo SEI toda a documentação que subsidie a prestação de contas junto à FAP.

 

  1. Qual é orientação do DPG para estudantes bolsistas PAEC-Bolsas Brasil?

O DPG e a INT, através dos coordenadores institucionais do programa, estão apoiando os bolsistas com ações de acolhimento. As bolsas de estudo estão sendo implementadas ao longo desta semana.

Recomenda-se que os bolsistas que desejem retornar aos seus países tenham o apoio dos PPGs. Os bolsistas que permanecerem no Brasil devem seguir os protocolos do COES-UnB.

Os novos bolsistas continuarão a receber o apoio da assistência estudantil até segunda ordem. Esclarecimentos e orientações devem ser endereçados à INT (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

 

  1. Quando ocorrerá o primeiro pagamento das bolas de Demanda Social da CAPES cadastrada no final de março?

O pagamento das bolsas de Demanda Social da CAPES cadastradas no final de março ocorrerá no mês de abril.

 

  1. Ainda será possível alocar bolsas a estudantes mesmo com a suspensão do calendário acadêmico da UnB? E quanto ao recebimento de bolsas, como fica o fluxo de pagamento?

Não há impedimento legal para alocação de bolsas a estudantes. O DPG está realizando todos os procedimentos administrativos junto à CAPES para a manutenção do fluxo de alocação e pagamento das bolsas.

 

  1. Há novas orientações quanto ao Coleta Capes – SUCUPIRA ano-base 2019?

Os relatórios devem ser enviados para apreciação do DPG, obedecendo ao calendário (link para o calendário) dilatado em duas semanas e já enviado aos PPGs.

 

 12. Quais foram as alterações na política de bolsas e auxílios da CAPES?
 
A CAPES  alterou drasticamente sua política de bolsas e auxílios. O que atualmente se chama cotaempréstimo tratam-se de bolsas que ao seu término serão recolhidas pela CAPES.Estas cotas empréstimo não são as outrora cotas da pró-reitoria, que já não existem mais. 
Em suma, o Decanato de Pós-graduação não possui mais cotas pró-reitoria para alocar aos PPGs, como ocorria no passado. 
 
Recomendamos a leitura das Portaria nº 34 que a CAPES publicou em 18 de março de 2020 e a Nota do DPG a tal respeito: http://www.dpg.unb.br/index.php/noticias/366-nota-do-dpg-sobre-a-nova-portaria-da-capes-acerca-de-bolsas-de-pos-graduacao
 

 13Mediante a suspensão do calendário, como ficam procedimentos acadêmicos como desligamentos, matrículas, retiradas e trancamentos?

Com o apoio do CPD e da SAA, o DPG organizou o acesso remoto dos PPGs ao SIPPOS.O calendário acadêmico da pós-graduação está suspenso para desligamentos. No entanto, o DPG e a SAA estão efetuando matrículas, retiradas e trancamentos. Um tutorial com instruções sobre o acesso e uso do sistema será compartilhado com os PPGs.As coordenações devem enviar seus dados Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

14. O que é possível fazer quando se tem discentes, docentes ou técnicos no Programa de Pós-Graduação enfrentando dificuldades, alguns com transtornos mentais e psíquicos que inspiram cuidado? Como se pode ajudar?

O DPG recomenda que os problemas sejam relatados para a Diretoria de Atenção à Saúde da Comunidade Universitária (DASU), via SEI, preferencialmente, ou por para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  . Após isso, a equipe da DASU indica um profissional, que entrará em contato para atender, por ora de maneira remota, as pessoas que estejam com sua saúde comprometida.